+351 912395098
info@stonetarget.pt
Benefícios Fiscais

A legislação fiscal portuguesa estabelece um regime fiscal favorável para residentes não habituais em Portugal. Informamos os benefícios do regime e como qualificar-se para o mesmo.
 
Reformados ou pensionistas: imposto zero
Reformados ou pensionistas, que queiram estabelecer a sua residência fiscal habitual em Portugal, terão uma isenção fiscal pelo prazo de 10 anos.
 
Vantagens competitivas
A inexistência de tributação, no caso das pensões auferidas no estrangeiro.
 
Como pode adquirir o estatuto de Residente não Habitual 
-Não ter sido residente em Portugal nos últimos 5 anos;
-Registar-se como residente fiscal em Portugal no Serviço local de Finanças (para tal deverá ter permanecido em Portugal mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, ou tendo permanecido por menos tempo, aí disponha, em 31 de dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual);
-Solicitar a atribuição do estatuto de Residente Não Habitual no momento em que se inscreve como residente fiscal em Portugal ou até 31 de março do ano seguinte àquele em que se torne residente em Portugal.
 
A quem se aplica
Reformados e pensionistas deixam de pagar impostos no seu país de origem, porque passam a ter residência fiscal em Portugal e ficarão totalmente isentos de impostos em Portugal, por força das normas legais especiais de isenção estabelecidas.
 
Em que casos se aplica a Isenção de Tributação aos rendimentos auferidos no estrangeiro pelos Residentes não Habituais em Portugal, com o estatuto de Residente não Habitual
-Quando os rendimentos são tributados no Estado de origem, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal com esse Estado.
-Possibilidade de comprar/arrendar a casa de sonho em Portugal, financiando a compra apenas com o montante mensal que deixa de pagar de impostos sobre a reforma no seu país de origem.
 
Esta informação não dispensa a consulta da legislação aplicável.
 
Porquê Portugal
Um país moderno e pequeno onde se encontra uma grande diversidade de paisagens e ambientes a curtas distâncias: praias com areais a perder de vista, montanhas e planícies douradas, campos de golfe, cidades cosmopolitas e um património milenar. Os portugueses são um povo afável e acolhedor, recebe bem o visitante de todo o mundo. Grande parte da população fala idiomas; inglês e francês. A gastronomia, os bons vinhos e a simpatia dos portugueses fazem do país um destino atrativo. Com um clima ameno, Portugal tem um inverno pouco rigoroso. No Verão, devido à influência oceânica, as temperaturas são amenas.
Portugal é o 18º país mais pacífico do mundo numa amostra de 162 países.
 
LISBOA – a Capital
É uma cidade com muita luz, com características muito próprias que a diferenciam das restantes cidades no mundo, tendo já ganho prestigiados prémios de turismo: Melhor Destino Europeu, Melhor Destino Curta Duração na Europa, Melhor Destino Europeu para Cruzeiros, e é uma das cidades no mundo com maior qualidade de vida. Renova-se a cada dia!
 
CASCAIS – a cidade à beira mar
Junto ao mar, Cascais é uma cidade com carisma e uma zona cosmopolita, plena de animação e considerada, por muitos que a visitam, a Riviera portuguesa.
 
Para mais esclarecimentos, contacte-nos.